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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:00

Condenado a 18 anos por matar a esposa

O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:40

Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:40

Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento

Construtora deverá pagar o valor mensal de R$ 750 reais a dois clientes que compraram imóveis mais ainda não receberam. Pena pelo descumprimento é de mil reais diários
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:30

Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:50

Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa

Ministro concluiu que é o incorporador o principal garantidor do empreendimento no seu todo, responsável com outros envolvidos nas diversas etapas da incorporação
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:10

Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios

Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:20

Negada indenização a homem por suposta discriminação racial

Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:50

TRT nega indenização por uso de farda com propaganda

Uso de farda por todos os empregados dentro do local de trabalho não é considerado uso indevido de imagem
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:20

Posto de combustível prejudicado por obras municipais receberá indenização

O posto será indenizado pela prefeitura em razão de obras municipais que atrapalharam seu acesso às bombas. Obras causaram redução de 20% em seu faturamento habitual
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:05

Plano de saúde concedido por mera liberalidade. Cancelamento.

Impossibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:40

Homem é condenado por tentar estuprar uma adolescente

Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão por ter tentado estuprar uma garota de 13 anos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:10

Empresa é condenada por não respeitar licença médica do trabalhador

Supervisor submeteu o trabalhador a humilhação quando foi a sua residência, enquanto estava afastado pelo INSS, para ameaçá-lo de dispensa caso não voltasse a trabalhar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:45

Apelação. Indenização por danos materiais e morais. Supermercado.

Prepostos da ré que, ao abordarem indivíduo que estaria praticando furto no estabelecimento, causaram danos no automóvel do autor.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:10

Júri condena professor por lesão corporal e tentativa de homicídio

Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:00

PGR: regulação na TV por assinatura garante pluralidade

Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:10

Ex-prefeito é condenado por ato de improbidade administrativa

Ex-prefeito contratou a empresa pertencente a seu irmão para prestar serviços sem passar por processo licitatório
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:30

Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:30

MP-PR pede condenação de prefeito por improbidade

Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:20

TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário

Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:10

TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 111996

O pintor foi condenado pela prática de homicídio duplamente qualificado cometido contra sua esposa, usando uma faca

A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença

Construtora deverá pagar o valor mensal de R$ 750 reais a dois clientes que compraram imóveis mais ainda não receberam. Pena pelo descumprimento é de mil reais diários

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Ministro concluiu que é o incorporador o principal garantidor do empreendimento no seu todo, responsável com outros envolvidos nas diversas etapas da incorporação

Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos

Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais

Uso de farda por todos os empregados dentro do local de trabalho não é considerado uso indevido de imagem

O posto será indenizado pela prefeitura em razão de obras municipais que atrapalharam seu acesso às bombas. Obras causaram redução de 20% em seu faturamento habitual

Impossibilidade.

Acusado foi condenado a quase seis anos de reclusão por ter tentado estuprar uma garota de 13 anos

Supervisor submeteu o trabalhador a humilhação quando foi a sua residência, enquanto estava afastado pelo INSS, para ameaçá-lo de dispensa caso não voltasse a trabalhar

Prepostos da ré que, ao abordarem indivíduo que estaria praticando furto no estabelecimento, causaram danos no automóvel do autor.

Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão

Parecer da PGR é contra medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade que questiona Lei que dispõe sobre TV por assinatura

Ex-prefeito contratou a empresa pertencente a seu irmão para prestar serviços sem passar por processo licitatório

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado

Também foram citados na ação o secretário municipal de Governo e uma farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde

Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente

Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho

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